Conflitos no uso dos recursos pesqueiros e no uso e ocupação da terra e mecanismos de resolução

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Mecanismos de Resolução Subtipo Mecanismos de resolução 2009
Conflitos de terraMadeireiros
A atividade madeireira ilegal é uma das principais formas de apropriação irregular de terra.
MecanismoRegularização fundiária e fiscalização ambiental
Grileiros
São os principais agendes dos conflitos. A grilagem, junto com a exploração madeireira ilegal, é o início da cadeia dos conflitos de terra.
Regularização fundiária e fiscalização ambiental
Pistoleiros
Os conflitos de terrra, em alguns casos, tomam proporções mais graves e passam a envolver atos de violência. A pistolagem envolve a ameaça e o próprio atendado à vida.
Regularização fundiária e fiscalização ambiental
Entre grileiros
Em alguns casos ocorrem conflitos entre pessoas que, mesmo sem ter o direito reconhecido sobre a terra, brigam pelos mesmos lotes ou glebas.
Regularização fundiária e fiscalização ambiental
Posseiros migrantes recentes
Tem ocorrido em Juruti, nos últimos cinco anos, casos de pessoas e famílias com perfil de agricultores familiares, que se apropriam de terras isoladas e não se envolvem com as organizações locais, não reconhecendo ou respeitando os acordos coletivos estabelecidos pelas organizações sociais.
Regularização fundiária e fiscalização ambiental
Sojeiros
Conflito potencial, pois, apersar de não haver soja no município de Juruti, os sojeiros são muitas vezes ligados aos conflitos de terra e motivam a grilagem.
Regularização fundiária e fiscalização ambiental
Conflitos de pescaGeleiros em área de acordo de pesca
Geleiros são barcos de média e grande capacidade, vindos de outras localidades, que, ignorando os acordos de pesca existentes no município, invadem regiões tradicionais de pesca das comunidades e retiram grandes quantidades de pescado.
Acordos de Pesca, educação, informação, leis e fiscalização municipais
Geleiros no Rio Amazonas
Geleiros do Rio Amazonas são barcos de média e grande capacidade, vindos de outras localidades, que pescam na calha do rio grandes quantidades de peixes pequenos, que depois são descartadas e prejudicam a produção pesqueira artesanal e tradicional.
Acordos de Pesca, educação, informação, leis e fiscalização municipais
Búfalos
A criação de búfalos precisa ser controlada, pois pode degradar os igarapés e prejudicar todo o meio ambiente e as condições necessárias para a pesca.
Acordos de Pesca, educação, informação, leis e fiscalização municipais
Propriedade indevida de lagos
São pessoas que possuem terra em volta de lagos ou em regiões inundáveis no período da cheia. Por se considerarem proprietários dos lagos, impedem a entrada de pescadores ao afirmarem que estão preservando. Muitas vezes, no entanto, retiram grandes quantidades de pescado.
Acordos de Pesca, educação, informação, leis e fiscalização municipais
Entre colônia de pescadores e atravessadores
Atravessadores desregulam o mercado e atuam de forma não regulamentada, sem se envolverem com a organização dos pescadores. Há casos também de associados da Colônia que praticam a compra e venda de pescado de forma desordenada.
Acordos de Pesca, educação, informação, leis e fiscalização municipais
Entre pescadores
Nas áreas de acordos de pesca é comum haver desentendimentos entre os pescadores, relacionados justamente ao náo cumprimento das regras e acordos.
Acordos de Pesca, educação, informação, leis e fiscalização municipais
Não cumprimento da lei seguro-defeso
Muitos pescadores mantém a atividade na época do seguro-defeso, quando oficialmente recebem uma compensação por não poderem exercer sua atividade de geração de renda. Alegam, muitas vezes, que se deve ao atraso no recebimento das parcelas.
Acordos de Pesca, educação, informação, leis e fiscalização municipais
Indefinição do preço do peixe
O crescimento do número de atravessadores e a falta de regulamentação do mercado provocam situaçõe difíceis para pescadores e consumidores, tanto na cidade quanto no interior.
Acordos de Pesca, educação, informação, leis e fiscalização municipais
Pesca de mergulho
Nas regiões de água preta, ou seja, fora do Rio Amazonas, há a prática de pesca de mergulho, com a utilização de armas de pressão ou manuais, que desrespeitam as bases dos acordos de pesca.
Acordos de Pesca, educação, informação, leis e fiscalização municipais
Conflitos de acessoAcesso fechado por criadores de gado
Criadores de gado com áreas de pastagem dos dois lados de uma estrada vicinal colocam cercas ou porteiras nas estradas, impedem o trânsito de moradores e, com isso, bloqueiam o acesso e o direito de ir e vir.
Obras estruturais
Conflitos com a AlcoaCumprimento da compensação coletiva
Conflitos relacionados ao estabelecimento dos acordos e ao fato de algumas compensações poderem estar pendentes.
Novas negociações/ compensações
Água poluída
Igarapés foram assoreados durante as obras da rodovia e ferrovia.
Novas negociações/ compensações
Insatisfação com o valor recebido pela terra
Conflito relacionado à insatisfação com acordos e valores recebidos pela terra.
Novas negociações/ compensações
Conflitos urbanosOcupação de propriedades privadas
Conflito relacionado ao inchaço urbano provocado pela intensa migração e pela ocupação de várias áreas na periferia da cidade.
Regularização fundiária e políticas habitacionais
Conflitos institucionaisEntre Z-42 e STTR
Conflitos relacionados às indefinições sobre os critérios de enquadramento nas categorias dos agricultores e pescadores e migração de sócios em busca de benefícios sociais e previdenciários.
Fiscalização, controle e orientação

Fonte

2009 - Coleta de dados (FGV) - Oficina de Percepção de Conflitos Socioambientais (Maio/2009)