Alvarás de pesquisa

TemaSocioeconomia
SubtemaMineração
IndicadorProdução Mineral
CoberturaJuruti
NomeAlvarás de pesquisa
Unidade do dadoEm número de alvarás
DescriçãoSão documentos outorgados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que garantem ao requerente uma permissão para trabalhos de pesquisa de campo sobre um mineral específico em uma determinada área.
JustificativaOs minérios, como o ouro ou a bauxita, quando explorados de forma planejada e sustentável, tornam-se uma importante fonte de renda para o município. Monitorar os alvarás de pesquisa concedidos pelo estado para exploração mineral na região ajuda a aumentar a transparência das relações entre as empresas, o governo e a população.
PeriodicidadeAnual
Como coletarNo site do Departamento Nacional de Produção Mineral (www.dnpm.gov.br), em "Sistemas", (1) clicar em [Cadastro Mineiro]. (2) Clicar novamente em [Cadastro Mineiro]. (3) Clicar em "Consulta Expand Consulta" e depois em [Pesquisar processos]. (4) Em "Município", escolher "PA" e, em seguida, "Juruti". (5) Em "Fase do processo", selecionar "Autorização de Pesquisa". (6) Em "Situação", selecionar "Somente ativo". (7) Informar o código de segurança ilustrado. (8) Clicar em [Pesquisar]. (9) Coletar os dados, por ano e por substância, conforme formulário de coleta. Para a sistematização dos dados, considerar a substância "Minério de alumínio" como "Bauxita". (10) Repetir o mesmo procedimento para os municípios do Território de Monitoramento (Oriximiná, Óbidos e Santarém) e Território de Observação (Alenquer, Itaituba, Faro, Parintins e Terra Santa). Para o município de Parintins será necessário voltar ao passo (4) e coletar fazendo a busca pelo estado do "AM".
Início coleta2003
ObservaçõesO Alvará de Pesquisa é emitido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), com validade de dois anos, passível de renovação a critério do DNPM. Para a sistematização dos dados, considerar a substância "Minério de alumínio" como "Bauxita".